Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do Fire Beauty, incluindo website, aplicativo e funcionalidades SaaS destinadas a profissionais e estabelecimentos do setor de beleza.
1. Aceitacao
Ao criar conta, acessar ou usar a plataforma, voce declara ter lido e aceito estes termos e a Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize o servico.
2. Elegibilidade e cadastro
Para uso da plataforma, o usuario deve:
- Ter capacidade legal para contratar
- Fornecer informacoes verdadeiras, atualizadas e completas
- Manter a seguranca das credenciais de acesso
3. Plano SaaS e funcionalidades
O Fire Beauty oferece funcionalidades de divulgacao, agenda, relacionamento com clientes, analytics e outras ferramentas digitais. Recursos disponiveis podem variar conforme o plano contratado, periodo promocional ou evolucao do produto.
4. Assinaturas, cobranca e cancelamento
Planos pagos podem ser cobrados de forma recorrente por parceiros de pagamento. O usuario e responsavel por manter dados de cobranca validos. Cancelamentos produzem efeito conforme regras do plano e do ciclo vigente, sem prejuizo de obrigacoes ja constituídas.
5. Obrigacoes do usuario
- Utilizar a plataforma de forma licita, etica e em conformidade com a legislacao aplicavel
- Respeitar direitos de terceiros, inclusive propriedade intelectual e imagem
- Nao praticar fraude, engenharia reversa, abuso de seguranca ou automacoes maliciosas
- Responder pelo conteudo e ofertas publicadas em seu perfil profissional
6. Propriedade intelectual
Marca, software, layout, bases de dados e demais ativos do Fire Beauty sao protegidos por lei. Estes termos nao transferem titularidade ao usuario, apenas autorizam uso limitado e revogavel da plataforma.
7. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforcos razoaveis para manter disponibilidade, estabilidade e seguranca do servico. Interrupcoes podem ocorrer por manutencao, falhas externas, forca maior ou medidas de seguranca.
8. Suspensao e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes termos, suspeita de fraude, determinacao legal ou risco relevante a usuarios, terceiros ou a propria plataforma.
9. Limitacao de responsabilidade
Na extensao permitida pela lei, o Fire Beauty nao responde por lucros cessantes, danos indiretos ou eventos decorrentes de condutas de terceiros, indisponibilidades de internet, dispositivos do usuario ou uso inadequado da plataforma.
10. Protecao de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade, parte integrante destes termos, disponivel em /privacy.
11. Alteracoes destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudancas legais, comerciais ou tecnicas. A versao vigente sera publicada nesta pagina com data de atualizacao.
12. Lei aplicavel e foro
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicilio do consumidor, quando aplicavel, ou outro foro legalmente competente.
13. Contato
Duvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para support@firebeauty.com.br.